terça-feira, 23 de setembro de 2008

Tópicos Temáticos: Criminologia, parte 3/3

10/set

Criminologia da Reação social:
  • Objeto: delito, delinquente, vítima e controle social; engloba também a vitimologia
  • Vítima: importância: 3 fases na história
Na segunda metade do século XX funda-se a vitimologia
  • Vitimização: primária, secundária e terciária

Controle Social: considerações preliminares sobre controle social
  • início
  • formasde controle: interna e externa
  • processo de socialização
  • objeto da sociologia
Surgimento do termo: final do século XX
  • conceito indefinido
  • foco no século XX: exame dos elementos e finalidades do controle social
  • formas de controle social: variada (tênue, difuso, discreto ostensivo, agressivo, formal, informal, ...)
  • objetivo principal: transformar um padrão de comportamento num comportamento socialmente dominante ou aceito.
Do descumprimento das normas se há a imposição de sanção formal ou informal

Classificação:
  • Quanto ao modo de exercício: instrumento de orientação e/ou fiscalização
  • com relação aos Destinatários: difuso:atua sobre todos, como a polícia o Ministério Público; ou localizado: sobre grupos estigmatizados
  • com relação ao Agente do Estado: formal: realizado exclusivamente pelo Estado; ou informal: pela sociedade
  • Quanto ao âmbito de atuação: direto na pessoa:  de uma pessoa sobre outra; ou indireto : o agente controlador exerce de acordo com as determinações recebidas

A vitimologia é uma ciência à parte que tem inter-relação com a sociologia (?). Houveram três fases para a vítima: (i) a fase de ouro: a vítima poderia ser chamada para recompor os danos causados; sob a tutela do Estado, passou à 2ª fase, (ii)da vingança pública, em que a vítima era uma testemunha de 2º escalão. E, na (iii) Idade Moderna, com o surgimento da vitimologia, resgata-se a vítima e se forma um estudo sobre ela.
As vitimizações: primária: o sofrimento suportado pela vítima no momento do crime; secundária: comum chamá-la também de "sobrevitimização do Processo Penal": são os danos psíquicos, físicos, sociais e econômicos adicionais à vítima, em consequência da reação formal -- o Estado -- e informal -- a Sociedade -- derivada do fato. A cifra negra é o número percentual de delitos que não são comunicados às instâncias formais de controle, pois a vítima ou não acredita no sistema ou não quer se submeter a ele. A vitimização terciária decorre da falta de amparo dos órgãos públicos e da ausência de receptividade social da vítima.

O Controle Social surge na Escola Positivista, no século XIX, quando se notou que o meio exerce influência sobre o delinquente, o que traz a sociologia à criminologia. Não surge no Estado, mas já no seio familiar e nos círculos sociais. O controle surge externamente para influencia internamente, como um sentimento de culpa. lembrar de Freud: Alessandro Barata
O processo de socialização é a internalização das normas e valores, porém, não é assimilado por todos, gerando os comportamentos desviantes, como os delinquentes, revolucionários, pessoas rebeldes, ou pessoas que não se submetem às normas sociais; surge, portanto, o objeto de estudo da Criminologia.

Toda forma de controle social impõe sanções formais (coercitivas) ou informais (não há a obrigação, mas pode haver, com o descumprimento, segregações).
Controle Social Positivo: descontos ou benificações; ou C.S. Negativo: prisão ou segregação
O C.S. Interno: internalizações de valores que impõem limites, forma-se a consciência; Controle Social Externo (feito pela sociedade como um todo).

Fim da matéria da primeira prova. A matéria do dia 17 que completa os tópicos do dia 10 já está incluída acima
.

17/set

Teorias Macrossociológicas:

  • Com o surgimento da sociologia criminal, no final do século XIX
  • Relevo nas décadas de 20 e 30, nos EUA, com sociólogos americanos
  • Foca com maior intensidade nos fatores que levam a sociedade, como um todo, a praticar delitos
  • Das teorias sociológicas surge uma bifurcação das pesquisas em dois grupos: Sociedade Consensual e Sociedade Conflitual
  • Das vertentes criminológicas que seguiram, quatro são consensuais e duas conflitivas


1º) Escola de Chicago:
  • início: década de 20 e 30, na Universidade de Chicago
  • expoentes: Robert Park e Ernst Bergues
  • relacionam o surgimento da criominalidade com a forma de organização do espaço urbano: influência da imigração constatada no período









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